Advocacia Especializada

Ética e Responsabilidade na defesa do cliente

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Atuação plena no Direito Minerário e Criminal

O escritório Ferreira Dias & Marra – Sociedade de Advogados é especializado em Direito Minerário e  Criminal.

Com atuação plena nas chamadas áreas “clássicas” do Direito Penal, tais como os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a honra, o que conferiu destacadamente aos profissionais do escritório expertise na defesa dos crimes contra a vida no Tribunal do Júri.

Entretanto atua também na defesa relacionada a crimes contra saúde pública, crimes contra a administração pública, crimes contra a organização do trabalho, crimes nas licitações, crimes de trânsito, crimes eleitorais, crimes por meio eletrônico, extradições, bem como no Direito Penal Empresarial tais como:

  • Crimes de lavagem de capitais
  • Crimes societários
  • Crimes falimentares
  • Crimes ambientais
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Crimes contra a propriedade industrial
  • Crimes contra o sistema financeiro
  • Crimes contra o mercado de capitais
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes previdenciários
  • Crimes contra a ordem econômica, concorrenciais e contra a economia popular

O escritório presta ainda assistência jurídico-penal nos âmbitos consultivo e preventivo, assim como de “criminal compliance”, com enfoque na atividade empresarial, visando evitar o envolvimento de seus clientes em eventuais procedimentos de natureza criminal, tanto no âmbito ambiental, quanto no econômico.

Destaque para a atuação em negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios, e atuação em todo o processo de compra e venda de ativos minerários – desde a concepção do modelo de negócio, passando pela auditoria legal de títulos, redação e revisão das minutas contratuais e efetivação e gestão dos contratos firmados.

O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário. A Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral, a mediação e solução de conflitos com superficiários, a elaboração de pareceres complexos, a condução de processos administrativos minerários e a atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria também são atividades expressivas do escritório.

Ademais, procurando assistir seus clientes durante toda a persecução penal, o escritório atua tanto em Belo Horizonte quanto no interior do Estado e, quando necessário, em outras unidades da Federação, tanto em 1º e quanto em 2º Grau de Jurisdição, bem como junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, sendo destacada sua atuação na fase Recursal e em sede de Habeas Corpus, bem como em Processos de Competência Originária dos Tribunais.